Domingo, 8 de Janeiro de 2006

Conselheiro Manuel Lopes Maia Gonçalves

mg.jpgO Conselheiro Manuel Lopes Maia Gonçalves nasceu em Mouriscas, no Casal das Aldeias, em 14 de Novembro de 1921. Foram seus pais Jacinto Gonçalves e Ermelinda Lopes Maia. É descendente em quinto grau de António Ferreira Sant’ Anna, nascido em 1789 em Alagoa, concelho de Portalegre e já referido em vários artigos deste blogue.Depois da instrução primária, em Mouriscas, frequentou o curso geral dos liceus, em Elvas e em Coimbra, em cuja Faculdade de Direito se licenciou, em 1946, ingressando seguidamente na magistratura do Ministério Público, tendo exercido os cargos de delegado do Procurador da República em Tavira, Elvas, Tomar e Santarém.Em 1954, no concurso para juiz de direito, obteve o primeiro lugar, com a classificação de Muito Bom, que manteve em todas as graduações e classificações seguintes, para promoção à 2ª e à 1ª classe e para juiz desembargador.Após o ingresso na magistratura judicial exerceu os cargos de juiz de direito em Nisa, ajudante do Procurador da República no 4º juízo criminal de Lisboa, ajudante do Procurador-Geral da República na secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça, juiz do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa, desembargador nas Relações de Évora e de Lisboa, relator no Supremo Tribunal Militar e juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, onde foi presidente da Secção Criminal.Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público, da Comissão de Revisão do Código Penal, da Comissão que elaborou o Projecto de Proposta do Código de Processo Penal e da Comissão que preparou a revisão deste último diploma.É autor de numerosos estudos e pareceres publicados em sucessivos números do Boletim do Ministério da Justiça, desde Julho de 1960 até Janeiro de 1975, e de estudos publicados no Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra e na Revista Portuguesa de Ciência Criminal.É autor de um Código Penal Português e de um Código de Processo Penal Português, ambas as obras anotadas e comentadas, respectivamente com 17 e 15 edições, em 2005.Foi condecorado com a medalha militar de ouro de serviços distintos e foi-lhe dedicada medalha de bronze pelo cargo exercido no Supremo Tribunal Militar. O Conselheiro Manuel Lopes Maia Gonçalves manteve sempre uma forte ligação a Mouriscas, onde tem passado férias e longas temporadas. Foi um dos fundadores do Grupo Desportivo e Recreativo “Os Esparteiros”, de que é o sócio número 4.No sentido de divulgar a sua terra natal promoveu em Mouriscas uma reunião do seu curso, tendo comparecido figuras de destaque, designadamente o Prof. Antunes Varela, antigo Ministro da Justiça, e o Embaixador Hall Temido. O Grupo Etnográfico “Os Esparteiros” actuou para os participantes desta reunião. Promoveu também uma excursão a Mouriscas de conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, à qual não faltou o presidente deste alto tribunal, Conselheiro Aragão Seia.
publicado por João Manuel Maia Alves às 13:45
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